Política de Privacidade

Última revisão: 2026-09-19

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através deste website (www.inforjota.com) são tratados por:

Denominação: José Pedro Teixeira de Quadros (Empresário em Nome Individual)
NIF: 221 809 520
Sede: Caminho Velho n.º 1, Relvinha, 9850-076 Calheta, São Jorge, Açores
Email: geral@inforjota.com
Telefone: +351 917 946 965

2. Que dados recolhemos

2.1 Dados que tu nos forneces

Nome, email, telefone (formulários de contacto, registo de cliente);
Morada e dados de facturação (encomendas);
NIF (para emissão de factura);
Conteúdo da encomenda (produtos, quantidades, valor);
Mensagens enviadas via formulários ou chat.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

Endereço IP e logs do servidor (para detecção de fraude e segurança);
Tipo de browser, dispositivo e sistema operativo;
Cookies técnicos (sessão, preferências, carrinho);
Páginas visitadas e tempo de navegação (analítica anónima).

3. Finalidades e base legal

Processar a encomenda e o pagamento — execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD).
Emitir factura — obrigação legal (art. 6.º/1/c RGPD).
Comunicar contigo sobre encomenda, suporte ou orçamento — execução do contrato.
Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal.
Criar, alojar e editar o teu site no serviço «Criar o teu site», incluindo o chat com inteligência artificial — execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD).
Detectar fraude — interesse legítimo (art. 6.º/1/f RGPD).
Marketing por email — apenas com o teu consentimento prévio expresso (art. 6.º/1/a RGPD).

4. Destinatários e prestadores de serviços

Para entregar o serviço, partilhamos dados estritamente necessários com:

Programa de facturação certificado pela AT (ou Portal das Finanças) — recebe nome, NIF e dados da compra para emissão da factura;
Gateways de pagamento (IFThenPay, Stripe, PayPal) — não temos acesso aos dados do teu cartão; o pagamento é processado directamente pelo prestador;
Transportadoras (CTT ou outras) — apenas nome, morada de entrega e telefone, quando aplicável;
Servidor / alojamento: o site inforjota.com está alojado num datacenter na União Europeia (OVH); o serviço «Criar o teu site» corre em servidores próprios, na Calheta, Açores.
Fornecedores de inteligência artificial (Anthropic, com o modelo Claude; no pack IA, os pedidos passam pelo intermediário OpenRouter; em alternativa, modelos de IA nos nossos próprios servidores) — só no serviço «Criar o teu site»: recebem a descrição do negócio, o texto lido dos documentos que envias (os ficheiros originais são apagados logo após a leitura), os textos do site e as mensagens do chat, para gerar e editar o conteúdo;
Google — se escolheres entrar com a conta Google, recebemos o teu nome, email e um identificador da conta; o Gmail é também usado para enviar os emails do serviço;
Bancos de imagens (Pexels, Wikimedia Commons) — recebem apenas termos de pesquisa, sem dados pessoais.

Alguns destes fornecedores (Anthropic, OpenRouter, Google, Stripe, PayPal) estão nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, se o fornecedor estiver certificado, ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Podes pedir-nos informação sobre estas garantias por email. Condições completas do serviço de criação de sites nos termos do serviço.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

5. Prazo de conservação

Dados de encomendas e facturas: 10 anos (Código Comercial; obrigações fiscais — DL 28/2019).
Dados de contacto/marketing: até cancelamento da subscrição ou inactividade superior a 3 anos.
Logs de servidor (IP): 6 meses para detecção de fraude.
Serviço «Criar o teu site»: dados da conta enquanto a conta existir (apagados até 30 dias depois de pedires o fecho); o texto dos documentos de um site não criado é apagado ao fim de 48 horas; o conteúdo de um site, os seus documentos, as cópias do painel e as mensagens do chat são apagados até 30 dias depois de o site ser apagado; as cópias semanais do servidor desaparecem na rotação seguinte (até 3 semanas). No plano gratuito, um site suspenso ao fim dos 3 meses pode ser apagado 9 meses depois da suspensão.
Cookies técnicos: no serviço «Criar o teu site», o cookie de sessão dura até 30 dias e o do login com Google 10 minutos; na loja online, os cookies de sessão e carrinho duram, no máximo, 1 ano.

6. Os teus direitos (artigos 15.º a 22.º RGPD)

Acesso — saber quais os teus dados que temos;
Rectificação — corrigir dados errados ou desactualizados;
Apagamento — eliminar dados (excepto os que somos obrigados a manter por lei);
Limitação — restringir o tratamento;
Portabilidade — receber dados em formato estruturado;
Oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo;
Revogar o consentimento — a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento prévio.

Para exercer os teus direitos, escreve para geral@inforjota.com. Só pedimos informação adicional de identificação se houver dúvidas razoáveis sobre a tua identidade. Respondemos no prazo de um mês; se precisarmos de prorrogar, nos casos previstos na lei, dizemos-te porquê dentro desse prazo.

7. Direito de reclamar à CNPD

Se considerares os teus direitos não respeitados, podes reclamar à autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º · 1200-651 Lisboa
cnpd.pt

8. Cookies

Usamos cookies técnicos (sessão, carrinho, preferências) e, com o teu consentimento, cookies analíticos. Podes desactivá-los nas definições do teu navegador. Bloquear cookies pode afectar funcionalidades do site (carrinho, login, etc.).

9. Segurança

Ligações HTTPS (TLS) em todas as páginas;
Acesso à base de dados restrito a administradores autenticados;
Cópias de segurança regulares;
Senhas armazenadas em formato hash;
Loja online em datacenter europeu com controlo de acesso físico; serviço «Criar o teu site» em servidores próprios, em instalações com acesso restrito.

10. Alterações

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.